Decreto nº 97.069 de 18/11/1988

Decreto nº 97.069 de 18/11/1988

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/11/1988] (p. 22402, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , CRUZEIRO (SP) , SÃO PAULO (SP) , JABOTICABAL (SP) , RANCHARIA (SP) , GUARANTÃ (SP) , CAMPINAS (SP) , APIAI (SP) , DRACENA (SP) , TUPI PAULISTA (SP) , AGUAS DA PRATA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ANTONIO PRADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , IÇARA (SC) , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , GUARAPARI (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , GURINHATÃ (MG) , BARBACENA (MG) , UBERABA (MG) , DORES DO INDAIA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ATALAIA (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ANICUNS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .

Normas posteriores