Decreto nº 97.069 de 18/11/1988
Decreto nº 97.069 de 18/11/1988
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1988] (p. 22402, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , CRUZEIRO (SP) , SÃO PAULO (SP) , JABOTICABAL (SP) , RANCHARIA (SP) , GUARANTÃ (SP) , CAMPINAS (SP) , APIAI (SP) , DRACENA (SP) , TUPI PAULISTA (SP) , AGUAS DA PRATA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ANTONIO PRADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , IÇARA (SC) , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , GUARAPARI (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , GURINHATÃ (MG) , BARBACENA (MG) , UBERABA (MG) , DORES DO INDAIA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ATALAIA (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ANICUNS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |