Decreto nº 97.094 de 23/11/1988

Decreto nº 97.094 de 23/11/1988

Ementa

ABRE AOS MINISTERIOS DAS COMUNICAÇÕES, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 24.947.870.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/11/1988] (p. 22755, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar

Catálogo

EXECUTIVO , CREDITO SUPLEMENTAR .

Indexação

CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 97.094 de 23/11/1988]