Decreto nº 97.350 de 21/12/1988
Decreto nº 97.350 de 21/12/1988
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE A JUSTIÇA DO TRABALHO E AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO ESPECIAL DE CZ 526.492.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1988] (p. 25139, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , EXECUTIVO , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , JUSTIÇA DO TRABALHO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1989] (p. 2323, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |