Decreto nº 97.406 de 22/12/1988
Decreto nº 97.406 de 22/12/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1988] (p. 25481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) , MUNICIPIO , PARNAIBA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) , MUNICIPIO , PARNAIBA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |