Decreto nº 97.450 de 13/01/1989
Decreto nº 97.450 de 13/01/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA RELAÇÃO ENTRE OS PREÇOS DO ALCOOL HIDRATADO E DA GASOLINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1989] (p. 825, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMBUSTIVEL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , RELAÇÃO , PREÇO , CONSUMIDOR , ALCOOL HIDRATADO , GASOLINA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |