Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Decreto nº 97.458, de 15 de Janeiro de 1989
Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade.
(Publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 1989 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
-Na página 851, 2ª coluna, no Anexo, Onde se Lê:
Anexo ao Decreto nº 97.457, de 15 de janeiro de 1989
LEIA-SE:
Anexo ao Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989