Decreto nº 97.458 de 15/01/1989

Decreto nº 97.458 de 15/01/1989

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 851, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/01/1989] (p. 945, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , ADICIONAL DE PERICULOSIDADE , ADICIONAL DE INSALUBRIDADE , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 12 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 12 [Decreto nº 97.458 de 15/01/1989]