Decreto nº 97.459, de 15 de Janeiro de 1989

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Federal e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 1989 - Seção I)

Retificação

- Na página 852, 1ª coluna, no fecho, LEIA-SE:

Brasília, 15 de janeiro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.