Decreto nº 97.459 de 15/01/1989
Decreto nº 97.459 de 15/01/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 851, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/01/1989] (p. 945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/01/1989] (p. 1058, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , CESSÃO , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1989] (p. 1570, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1989] (p. 2371, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 97.459 de 15/01/1989]
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