Decreto nº 97.479 de 26/01/1989
Decreto nº 97.479 de 26/01/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES EM EXERCICIO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1989] (p. 1570, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA EXECUTIVA , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) , HIPOTESE , CESSÃO , AUTORIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |