Decreto nº 97.486 de 01/02/1989
Decreto nº 97.486 de 01/02/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 16 E 18 DO ESTATUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1989] (p. 1961, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA PUBLICA , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata |