Decreto nº 97.568 de 09/03/1989
Decreto nº 97.568 de 09/03/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMISSÃO DESTINADA A ELABORAR ESTUDOS RELATIVOS A FIXAÇÃO DE DESENHO DEFINITIVO DA BANDEIRA NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1989] (p. 3743, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BANDEIRA NACIONAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , ESTUDO , FIXAÇÃO , DESENHO , BANDEIRA NACIONAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO , OBSERVATORIO NACIONAL (ON) , VINCULAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MD) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , AMBITO , EXECUTIVO , DESTINAÇÃO , ELABORAÇÃO , ESTUDO , FIXAÇÃO , DESENHO , BANDEIRA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |