Decreto nº 97.594 de 29/03/1989
Decreto nº 97.594 de 29/03/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REABRE AO MINISTERIO DO TRABALHO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE MÃO-DE-OBRA E DE ENTIDADES SUPERVISIONADAS, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1988, O CREDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 7.697, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, ABERTO PELO DECRETO 97.412, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1989] (p. 4753, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |