Decreto nº 97.624 de 10/04/1989
Decreto nº 97.624 de 10/04/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS SUPERIORES, INTERMEDIARIOS E SUBALTERNOS PARA A FORÇA AEREA BRASILEIRA, A VIGORAR EM 1.989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1989] (p. 5434, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5514, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL SUPERIOR , OFICIAL INTERMEDIARIO , OFICIAL SUBALTERNO , QUADRO DE OFICIAIS , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1989] (p. 21985, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 97.624 de 10/04/1989]
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