Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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DECRETO N° 97.630, DE 10 DE ABRIL DE 1989
Cria, no Estado do Amapá, a Floresta Nacional do Amapá, com limites que especifica, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na página 5.517, 1ª coluna, na epígrafe, ONDE SE LÊ: Decreto nº 96.630, de 10 de abril de 1989.
LEIA-SE: Decreto nº 97.630, de 10 de abril de 1989.
No fecho, ONDE SE LÊ: Brasília, 10 de abril de 1989; 186º da Independência e 101º da República.
LEIA-SE: Brasília, 10 de abril de 1989; 168º da Independência e 101º da República.