Decreto nº 97.630 de 10/04/1989
Decreto nº 97.630 de 10/04/1989
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Ementa | CRIA, NO ESTADO DO AMAPA, A FLORESTA NACIONAL DO AMAPA, COM LIMITES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5517, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/04/1989] (p. 5613, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FLORESTA NACIONAL DO AMAPA , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |