Decreto nº 97.631 de 10/04/1989
Decreto nº 97.631 de 10/04/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO 58.016, DE 18 DE MARÇO DE 1966, QUE REGULAMENTA A LEI 4.797, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5517, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/04/1989] (p. 5613, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , MADEIRA PRESERVADA , TERRITORIO NACIONAL , SERVIÇO , UTILIDADE PUBLICA , EXPLORAÇÃO , EMPRESA ESTATAL , INSTITUIÇÃO PARAESTATAL , EMPRESA PRIVADA , FORNECIMENTO , ELETRICIDADE , DESTINAÇÃO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |