Decreto nº 97.680 de 20/04/1989
Decreto nº 97.680 de 20/04/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DO DECRETO 91.952, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/04/1989] (p. 6070, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELETRICAS BRASILEIRAS (CAEEB) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CONTABILIZAÇÃO , COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELETRICAS BRASILEIRAS (CAEEB) , PRODUTO , ALIENAÇÃO , CARVÃO MINERAL , DEDUÇÃO , DESPESA , COMERCIALIZAÇÃO .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELETRICAS BRASILEIRAS (CAEEB) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , GUARDA , MANUTENÇÃO , ESTOQUE , CARVÃO MINERAL , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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