Decreto nº 97.685 de 21/04/1989
Decreto nº 97.685 de 21/04/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1989] (p. 6218, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
VIAGEM , EXTERIOR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , DATA , AUTORIZAÇÃO , HIPOTESE , VIAGEM , EXTERIOR .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , VIAGEM , EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1989] (p. 8802, col. 2)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1989] (p. 12553, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1989] (p. 15179, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 97.685 de 21/04/1989]
Art. 2 [Decreto nº 97.685 de 21/04/1989]
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