Decreto nº 97.992 de 26/07/1989
Decreto nº 97.992 de 26/07/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA A VIGENCIA DO DECRETO 97.685, DE 21 DE ABRIL DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/07/1989] (p. 12553, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
VIAGEM , EXTERIOR .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , VIAGEM , EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1989] (p. 15179, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |