Decreto nº 97.695 de 26/04/1989
Decreto nº 97.695 de 26/04/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 90.754, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - CONIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1989] (p. 6497, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , INCLUSÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) , ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , COORDENAÇÃO , ASSUNTO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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