Decreto nº 97.802 de 05/06/1989
Decreto nº 97.802 de 05/06/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 6 DO DECRETO 88.351, DE 1 DE JUNHO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA INCLUIR O MINISTERIO DA AERONAUTICA NO PLENARIO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1989] (p. 8803, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , CONSERVAÇÃO , ECOLOGIA , AREA , ECOSSISTEMA , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PLENARIO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |