Decreto nº 91.305 de 03/06/1985

Decreto nº 91.305 de 03/06/1985

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/06/1985] (p. 8024, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) , SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA) , SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata