Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.827 de 12/06/1989

Decreto nº 97.827 de 12/06/1989

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	OUTORGA CONCESSÃO A RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/06/1989] (p. 9309, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Classificação Temática	Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
Catálogo	TELECOMUNICAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 33 de 27/02/1991 Declaração de Aprovação de Outorga Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1991] (p. 3706, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1) Decreto de 30/03/2010 ( seq-sf: 7 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/2010] (p. 7, col. 1) Art. 1, caput - Renovação de Prazo Decreto nº 12.297 de 06/12/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/2024] (p. 3, col. 1) Art. 1, caput - Renovação de Prazo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput [Decreto nº 97.827 de 12/06/1989] Decreto de 30/03/2010 ( seq-sf: 7 ) - Renovação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 12.297 de 06/12/2024 - Renovação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)