Decreto de 30/03/2010 ( seq-sf: 7 )

Decreto de 30/03/2010 ( seq-sf: 7 )

Ementa

RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/2010] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Renovação de Prazo