Decreto nº 97.850 de 20/06/1989
Decreto nº 97.850 de 20/06/1989
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Ementa | ALTERA O DECRETO 91.237, DE 8 DE MAIO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO E A EXECUÇÃO FINANCEIRAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1989] (p. 9980, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , TRANSFERENCIA , BANCO DO BRASIL , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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