Decreto nº 97.946 de 11/07/1989
Decreto nº 97.946 de 11/07/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1989] (p. 11479, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
OBJETIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , PRESERVAÇÃO , CONSERVAÇÃO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS NATURAIS .
RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |