Decreto nº 97.993 de 26/07/1989
Decreto nº 97.993 de 26/07/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR ANTEPROJETOS DE LEI REESTRUTURANDO A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL E CRIANDO A POLICIA FERROVIARIA FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/07/1989] (p. 12553, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO INTERMINISTERIAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , ANTEPROJETO , LEIS , REESTRUTURAÇÃO , POLICIA RODOVIARIA FEDERAL , POLICIA FERROVIARIA FEDERAL , PRAZO DETERMINADO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |