Decreto nº 98.022 de 03/08/1989
Decreto nº 98.022 de 03/08/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1989] (p. 13112, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , RIO BONITO (RJ) , CAMPINAS (SP) , SÃO PAULO (SP) , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO GONÇALO DO SAPUCAI (MG) , PARAOPEBA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , BIAS FORTE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MORRETES (PR) , IBAITI (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |