Decreto de 23/07/1991

Decreto de 23/07/1991

Ementa

RETIFICA O DECRETO 98.022, DE 03 DE AGOSTO DE 1990.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/07/1991] (p. 14716, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , RIO BONITO (RJ) , CAMPINAS (SP) , SÃO PAULO (SP) , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO GONÇALO DO SAPUCAI (MG) , PARAOPEBA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , BIAS FORTE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MORRETES (PR) , IBAITI (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente