Decreto nº 98.054 de 15/08/1989
Decreto nº 98.054 de 15/08/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE AS EXPORTAÇÕES DE AÇUCAR, ALCOOL, MEL RICO E MEL RESIDUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1989] (p. 13978, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
|
|
Indexação |
REQUISITOS , CONCESSÃO , GUIA DE EXPORTAÇÃO , AÇUCAR , ALCOOL , MEL RICO , MEL RESIDUAL .
NORMAS , EXPORTAÇÃO , AÇUCAR , ALCOOL , MEL RICO , MEL RESIDUAL .
COMPETENCIA , UNIDADE INDUSTRIAL , CONSERVAÇÃO , PRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , PRODUTO , PREÇO OFICIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|