Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.437 de 24/05/1988

Decreto-Lei nº 2.437 de 24/05/1988

Ementa	Altera a redação do art. 1º do Decreto-Lei nº 2.401, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/05/1988] (p. 9305, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , PRAZO , PROIBIÇÃO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , TESOURO NACIONAL , DESTINAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , COMPRA E VENDA , AÇUCAR , EXPORTAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.086 de 24/05/1988 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1988] (p. 9305, col. 2) Decreto nº 98.054 de 15/08/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1989] (p. 13978, col. 1) Art. 3 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 72.632 de 16/08/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 76.085 de 06/08/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 2.401 de 21/12/1987 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto-Lei nº 2.437 de 24/05/1988] Decreto nº 98.054 de 15/08/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)