Decreto nº 98.118 de 05/09/1989
Decreto nº 98.118 de 05/09/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 97.616, DE 06 DE ABRIL DE 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1989] (p. 15657, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES , QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS , QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1989] (p. 22217, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |