Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.616 de 06/04/1989

Decreto nº 97.616 de 06/04/1989

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/04/1989] (p. 5298, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES , QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS , QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 98.118 de 05/09/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1989] (p. 15657, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 98.455 de 01/12/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1989] (p. 22217, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 94.712 de 31/07/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 95.639 de 13/01/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 96.552 de 23/08/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 97.072 de 21/11/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 97.531 de 17/02/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 97.616 de 06/04/1989] Decreto nº 98.118 de 05/09/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)