Decreto nº 98.181 de 26/09/1989
Decreto nº 98.181 de 26/09/1989
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Ementa | DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A FLORESTA E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO DA AREA QUE DESCREVE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/1989] (p. 17276, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ECOLOGIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , PRESERVAÇÃO , CARATER PERMANENTE , FLORESTA , RESERVA FLORESTAL , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |