Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 98.338 de 27/10/1989

Decreto nº 98.338 de 27/10/1989

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULA O RECRUTAMENTO DE MEDICOS, FARMACEUTICOS E DENTISTAS PARA O INGRESSO NO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/10/1989] (p. 19578, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , RECRUTAMENTO , MEDICO , FARMACEUTICO , DENTISTA , OBJETIVO , INGRESSO , CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , CONCURSO PUBLICO , OBJETIVO , RECRUTAMENTO , MEDICO , FARMACEUTICO , DENTISTA , INGRESSO , CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 98.929 de 05/02/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1990] (p. 2505, col. 1) Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Decreto nº 6.749 de 23/01/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/2009] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 94.867 de 09/09/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 98.338 de 27/10/1989] Decreto nº 98.929 de 05/02/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 98.338 de 27/10/1989] Decreto nº 98.929 de 05/02/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)