Decreto nº 98.440 de 23/11/1989
Decreto nº 98.440 de 23/11/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO ESTADO DO AMAZONAS, AS FLORESTAS NACIONAIS PARI-CACHOEIRA I E PARI-CACHOEIRA II, COM OS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1989] (p. 21631, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FLORESTA NACIONAL PARI-CACHOEIRA I , FLORESTA NACIONAL PARI-CACHOEIRA II , FRONTEIRA , BRASIL , COLOMBIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |