Decreto nº 98.494 de 11/12/1989
Decreto nº 98.494 de 11/12/1989
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 81.591, DE 20 DE ABRIL DE 1978, QUE DA NOVA DENOMINAÇÃO A CAPITANIA DOS PORTOS, CRIA E SUPRIME CAPITANIA DOS PORTOS, DELEGACIAS E AGENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1989] (p. 22805, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CAPITANIA DE PORTOS (CP) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CAPITANIA DE PORTOS (CP) .
CRIAÇÃO , CAPITANIA DE PORTOS (CP) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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