Decreto nº 98.496 de 11/12/1989
Decreto nº 98.496 de 11/12/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 92.857, DE 27 DE JUNHO DE 1986. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1989] (p. 22805, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL (IAC) , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , ESTUDO , PESQUISA , TRANSPORTE AEREO , INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |