Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.857 de 27/06/1986

Decreto nº 92.857 de 27/06/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9499, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL (IAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . OBJETIVO , INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL (IAC) , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , NORMAS , ESPECIALIZAÇÃO , ESTUDO , PESQUISA , AREA , AVIAÇÃO CIVIL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . SUBORDINAÇÃO , INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL (IAC) , DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.266 de 01/07/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1988] (p. 12258, col. 2) Art. 1, Parágrafo Único - Revogação Decreto nº 98.496 de 11/12/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1989] (p. 22805, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2004] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 92.857 de 27/06/1986] Decreto nº 98.496 de 11/12/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 92.857 de 27/06/1986] Decreto nº 96.266 de 01/07/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)