Decreto nº 98.550 de 14/12/1989
Decreto nº 98.550 de 14/12/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 74.685, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1989] (p. 23194, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , COMISSÃO BRASILEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO BRASILEIRA , PROGRAMA , BIOSFERA , REPRESENTANTE , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS (ABC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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