Decreto nº 98.793 de 04/01/1990
Decreto nº 98.793 de 04/01/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS EFETIVOS DOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA PARA O ANO DE 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1990] (p. 288, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |