Decreto nº 98.819 de 11/01/1990
Decreto nº 98.819 de 11/01/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O PRAZO DE CONCESSÃO OUTORGADA AO ESTADO DO PARANA, ATRAVES DO DECRETO 36.398, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1949, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1990] (p. 889, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PORTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , RENOVAÇÃO , CONTRATO , PORTO DE PARANAGUA , PORTO DE ANTONINA , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |