Decreto nº 98.973 de 21/02/1990
Decreto nº 98.973 de 21/02/1990
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE FERROVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/1990] (p. 3594, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
PRODUTO PERIGOSO .
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Indexação |
NORMAS , OBRIGATORIEDADE , APRESENTAÇÃO , DOCUMENTAÇÃO , TREM , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , DEVERES , OBRIGAÇÕES , RESPONSABILIDADE , FABRICANTE , IMPORTADOR , EXPEDIDOR , DESTINATARIO , PRODUTO PERIGOSO .
FIXAÇÃO , DEVERES , OBRIGAÇÕES , FERROVIA , HIPOTESE , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , TRANSPORTE FERROVIARIO , PRODUTO PERIGOSO , REALIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , PROCEDIMENTO , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO , REALIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS .
FIXAÇÃO , NORMAS , PESSOAL , HIPOTESE , MANUSEIO , TRANSPORTE , VIGILANCIA , PRODUTO PERIGOSO , TRANSPORTE FERROVIARIO , FORÇAS ARMADAS .
FIXAÇÃO , REQUISITOS , TREM , HIPOTESE , REALIZAÇÃO , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , PROCEDIMENTO , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO , HIPOTESE , EMERGENCIA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , FISCALIZAÇÃO , FERROVIA , HIPOTESE , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 19 [Decreto nº 98.973 de 21/02/1990]
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