Decreto nº 98.973 de 21/02/1990

Decreto nº 98.973 de 21/02/1990

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE FERROVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/02/1990] (p. 3594, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PRODUTO PERIGOSO .

Indexação

NORMAS , OBRIGATORIEDADE , APRESENTAÇÃO , DOCUMENTAÇÃO , TREM , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , DEVERES , OBRIGAÇÕES , RESPONSABILIDADE , FABRICANTE , IMPORTADOR , EXPEDIDOR , DESTINATARIO , PRODUTO PERIGOSO .
FIXAÇÃO , DEVERES , OBRIGAÇÕES , FERROVIA , HIPOTESE , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , TRANSPORTE FERROVIARIO , PRODUTO PERIGOSO , REALIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , PROCEDIMENTO , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO , REALIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS .
FIXAÇÃO , NORMAS , PESSOAL , HIPOTESE , MANUSEIO , TRANSPORTE , VIGILANCIA , PRODUTO PERIGOSO , TRANSPORTE FERROVIARIO , FORÇAS ARMADAS .
FIXAÇÃO , REQUISITOS , TREM , HIPOTESE , REALIZAÇÃO , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , PROCEDIMENTO , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO , HIPOTESE , EMERGENCIA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , FISCALIZAÇÃO , FERROVIA , HIPOTESE , TRANSPORTE , PRODUTO PERIGOSO .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 19 [Decreto nº 98.973 de 21/02/1990]