Decreto nº 4.097 de 23/01/2002
Decreto nº 4.097 de 23/01/2002
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7 E 19 DOS REGULAMENTOS PARA OS TRANSPORTES RODOVIARIO E FERROVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, APROVADOS PELOS DECRETOS 96.044, DE 18 DE MAIO DE 1988, E 98.973, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990, RESPECTIVAMENTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/2002] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE FERROVIARIO , PRODUTO PERIGOSO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|