Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 96.044 de 18/05/1988

Decreto nº 96.044 de 18/05/1988

Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/05/1988] (p. 8737, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CARGA , ACONDICIONAMENTO , PRODUTO , ITINERARIO , ESTACIONAMENTO , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO . PROCEDIMENTO , EMERGENCIA , ACIDENTADO , HIPOTESE , AVARIA , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO . NORMAS , FABRICANTE , IMPORTADOR , CONTRATANTE , EXPEDIDOR , DESTINATARIO , TRANSPORTADOR , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO . NORMAS , FISCALIZAÇÃO , INFRAÇÃO , PENALIDADE , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO . NORMAS , PESSOAL , DOCUMENTAÇÃO , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO . NORMAS , VEICULOS , EQUIPAMENTOS , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.097 de 23/01/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/2002] (p. 1, col. 3) Art. 7 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 72.632 de 16/08/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 75.468 de 11/03/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.428 de 27/07/1982 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 96.044 de 18/05/1988] Decreto nº 4.097 de 23/01/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)