Decreto nº 99.073 de 08/03/1990

Decreto nº 99.073 de 08/03/1990

Ementa

ALTERA O DECRETO 96.760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988, QUE REGULAMENTOU O DECRETO-LEI 2.433, DE 19 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS FINANCEIROS RELATIVOS A POLITICA INDUSTRIAL, SEUS OBJETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/03/1990] (p. 4766, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDUSTRIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , ISENÇÃO , REDUÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REMESSA , EXTERIOR , PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , POLITICA INDUSTRIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27, § 10, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 27, § 11 - Revogação
  • Art. 27, § 12 - Revogação
  • Art. 36, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo