Decreto nº 99.193 de 27/03/1990
Decreto nº 99.193 de 27/03/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ZONEAMENTO ECOLOGICO- ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1990] (p. 6109, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO .
|
|
Indexação |
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , GRUPO DE TRABALHO , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO .
NORMAS , ATIVIDADE , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , CONHECIMENTO , ANALISE , TRABALHO , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 99.193 de 27/03/1990]
|