Decreto nº 99.246 de 10/05/1990
Decreto nº 99.246 de 10/05/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 99.193, DE 27 DE MARÇO DE 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/1990] (p. 8898, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , GRUPO DE TRABALHO , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ATIVIDADE , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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