Decreto nº 99.243 de 08/05/1990

Decreto nº 99.243 de 08/05/1990

Ementa

APROVA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/05/1990] (p. 8718, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA DE CAPITAL ABERTO , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração